Viajar com pet de ônibus é possível, sim. Mas antes de comprar a passagem, é fundamental entender como esse transporte funciona.
Ao contrário do que muita gente imagina, não existe uma regra única válida para todo o Brasil. E é exatamente aí que mora a maior confusão.
Existe uma regra da ANTT para viajar com pet de ônibus?
Você provavelmente vai encontrar várias páginas citando a ANTT sobre o transporte de animais em ônibus. Mas a verdade é que a ANTT não possui uma regra única e específica sobre o tema. E vou ser sincera com você, antes de escrever esse artigo, eu passei dias procurando as atualizações sobre o assunto.
O transporte de animais é tratado como um serviço acessório, ou seja, cada empresa decide se oferece esse serviço e quais regras devem ser seguidas.
Para padronizar a operação, muitas empresas adotam leis e decretos estaduais, o que dificulta bastante para os passageiros, já que as regras podem variar de um estado para outro.
Alguns exemplos:
- São Paulo (o estado mais rigoroso): atualmente quem determina as regras é a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
- Rio de Janeiro: houve uma atualização importante com a Lei Estadual 6.813, de 9 de dezembro de 2020
- Paraná: a regra está na Lei nº 21.400, de 11 de abril de 2023.
Por isso, reforço: ligar ou entrar em contato com a empresa antes da viagem é indispensável.
Por que entrar em contato com a empresa antes da viagem é essencial?
Mesmo quando as regras seguem decretos estaduais, algumas práticas voltadas ao bem-estar, à saúde e à segurança do animal costumam ser parecidas entre as empresas. Ainda assim, detalhes importantes podem mudar, como:
- Documentação do animal
- Quantidade de animais permitidos por viagem
- Local onde o pet vai viajar
- Necessidade de compra de passagem extra
- Tipo de caixa transportadora aceita
- Confirmar tudo antes evita ser barrado no embarque.
Quais pets podem viajar de ônibus?
Na maioria dos casos, as empresas permitem apenas o transporte de cães e gatos. Animais silvestres ou de outras espécies geralmente não são aceitos. Se você tem um animal silvestre legalizado, além do IBAMA, você precisará da GTA (Guia de Trânsito Animal), emitida por um veterinário habilitado. Mas nesse caso, a escolha se aceita transportar ou não o seu animal é da empresa, se ela se negar, não há o que possa ser feito.
Também podem existir restrições quanto ao tamanho e peso do animal, então esse é mais um ponto que precisa ser confirmado diretamente com a empresa.
Regras mais comuns exigidas pelas empresas de ônibus para transporte de animais
De forma geral, essas são as exigências mais comuns para o transporte de pets em ônibus rodoviários:
- Apresentação de atestado veterinário recente
- Vacina antirrábica em dia
- Transporte do animal dentro de caixa transportadora adequada com tapete higiênico, As caixas rígidas são as mais aceitas.
- O limite de quantidade de animais por viagem normalmente são 2.
- Limite de peso de 10 – 12kg
- Não é permitido fêmea grávida e filhote com menos de 90 dias
- Termo de responsabilidade assinado pelo tutor
- Utilização do tapete higiênico
Essas regras podem variar de uma empresa para outra e devem sempre ser confirmadas antes da viagem.
Dicas para tornar a viagem do pet mais confortável
Além das regras obrigatórias, alguns cuidados são essenciais para o bem-estar do animal durante a viagem:
- Não force o animal a entrar na caixa transportadora, isso pode machucá-lo e torná-lo irritado.
- Chegue para embarcar com o pet já dentro da caixa, evitando estresse no meio das pessoas.
- Atenção à alimentação antes da viagem, para evitar enjoos
- Em viagens longas, peça ao motorista que retire o animal do bagageiro para que você possa dar água e ele e alimentá-lo.
Essas práticas não são exigências legais, mas ajudam o pet a viajar com mais conforto e segurança.
Onde o pet pode viajar no ônibus?
As três formas mais comuns de viajar são:
- No bagageiro: Alguns estados permitem que o animal viaje no bagageiro, outros restringem. Caso você tenha alguma dúvida quanto as informações fornecidas pelas empresas, o mais seguro é perguntar para a empresa qual é o decreto/lei que eles utilizam para estabelecer as regras.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, viajar no bagageiro é seguro, desde que o animal seja acomodado de forma correta, a caixa transportadora seja adequada e o bagageiro da empresa seja climatizado ou possui ventilação direta. Em dias de muito calor ou em viagens longas, o bagageiro comum pode atingir temperaturas perigosas para o pet.
- Nos pés do passageiro: Essa é a forma menos comum e menos aceita pelas empresas, já que o espaço entra as poltronas é reduzido, a situação traria desconforto ao passageiro. Ainda assim, em alguns estados é permitido.
- Na poltrona ao lado do passageiro, dentro da caixa transportadora: Nesses casos, é necessário que o tutor compre uma passagem para o animal e seja ao lado. Se o ônibus não tiver mais poltronas duplas vazias, o animal não poderá ser transportado. Ele precisa obrigatoriamente estar ao lado do tutor. Você pode comprar a sua passagem e a do seu pet através do site do nosso parceiro Buson. Caso você tenha alguma dúvida sobre as taxas de serviços cobradas pelo site, você pode acessar nosso artigo sobre Taxa de serviço na passagem de ônibus pelo site: Vale a pena pagar?
Alguns estados permitem que o animal viaje no bagageiro, outros restringem. Caso você tenha alguma dúvida quanto as informações fornecidas pelas empresas, o mais seguro é perguntar para a empresa qual é o decreto/lei que eles utilizam para estabelecer as regras da empresa.
Os riscos de viajar de forma irregular com o pet
Viajar com o animal escondido ou sem cumprir as regras é perigoso, não só para o passageiro que pode ser impedido de embarcar, mas principalmente para o animal.
Já presenciei uma situação em que uma passageira foi impedida de embarcar por não estar com a documentação adequada do gato. No dia seguinte, ela retornou dizendo que havia deixado com um familiar. Naquele mesmo dia, eu estava viajando e no meio da viagem eu ouvi um gato miando dentro do salão do Ônibus. Pensei: Não é possível que tenha um gato aqui. Pois sim, ela levou um gato escondido dentro da mochila. O ônibus precisou parar para resolver a situação e não tornar a viagem um caos, pois se tratava de 12 horas de viagem.
Além disso, se a empresa permitir o embarque irregular na ida, pode surgir um problema ainda maior na volta. Existe o risco de o passageiro alegar que “foi aceito daquela forma”, o que pode gerar conflitos e responsabilidades para a empresa.
E o mais importante: o animal pode passar mal, principalmente por estresse, desidratação e falta de ventilação.
Casos como o do cão Joca, que morreu durante uma viagem aérea por choque cardiogênico agravado por estresse e desidratação, reforçam a importância de seguir as regras e manter o máximo de contato e cuidado possível com o pet.
Um alerta final
Nunca, em hipótese alguma, abandone o animal no terminal.
Se você tiver qualquer dúvida sobre a possibilidade de embarque, entre em contato com a empresa antes ou leve alguém de confiança para te acompanhar. Assim, caso o transporte não seja autorizado, o pet não fica desamparado.
E atenção, as regras seguidas pelas empresas de ônibus, não são as mesmas para as de avião. As empresas de ônibus tendem a ser mais rígidas.
Viajar com responsabilidade é garantir que você chegue bem ao destino, e seu pet também.
